O OETERRA é um projeto de cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha, desenvolvido no âmbito do Programa Interreg VI-A Espanha–Portugal (POCTEP) 2021–2027, com execução prevista entre 1 de janeiro de 2026 e 31 de dezembro de 2028. Insere-se na prioridade dedicada à proteção da biodiversidade e à valorização dos ecossistemas naturais do espaço transfronteiriço Norte de Portugal–Castela e Leão.
Na continuidade do OET_DURIUS, o projeto pretende consolidar e ampliar o Observatório Ecológico Transfronteiriço do Douro como instrumento de conhecimento, monitorização e apoio à decisão para a recuperação ecológica, a conectividade dos habitats e a gestão sustentável das paisagens culturais do corredor Douro–Duero.
A abordagem articula investigação científica, soluções baseadas na natureza, planeamento territorial e participação das comunidades. Inclui a criação de uma rede de monitorização da paisagem, intervenções de infraestrutura verde em meios rurais e urbanos e a aplicação de ferramentas digitais e modelos de inteligência artificial à análise de indicadores ambientais.
Entre as componentes estruturantes destaca-se a integração da Reserva da Biosfera Transfronteiriça Meseta Ibérica na estratégia do Observatório, harmonizando instrumentos de conservação, restauro ecológico, valorização da paisagem cultural e educação ambiental. O ZASNET AECT participa no consórcio enquanto entidade beneficiária, contribuindo para a articulação transfronteiriça e territorial destas prioridades.
Objetivo do Projeto
O objetivo central do OETERRA consiste em reforçar a proteção e conservação da natureza, da biodiversidade e das infraestruturas verdes no território transfronteiriço do Douro, através de uma estratégia integrada que combine monitorização científica, planeamento, restauro ecológico, inovação tecnológica e envolvimento social.
O corredor Douro–Duero reúne espaços de elevado valor ecológico e paisagens culturais moldadas pela relação entre as comunidades e os recursos naturais. A fragmentação dos habitats, a alteração dos usos do solo, a degradação de ecossistemas, o abandono de práticas tradicionais e os efeitos das alterações climáticas exigem respostas coordenadas que ultrapassem as fronteiras administrativas.
Neste contexto, o projeto prevê a identificação de áreas prioritárias para intervenção, a recuperação de corredores ecológicos e elementos tradicionais da paisagem, o reforço da capacidade de adaptação às alterações climáticas e a promoção de mecanismos de governação participativa. Pretende também ampliar e qualificar a informação disponibilizada pelo Observatório, com recurso a cartografia, deteção remota, sensores e sistemas de informação geográfica.
A integração da Reserva da Biosfera Meseta Ibérica visa articular a sua organização territorial e os respetivos instrumentos de planeamento e gestão com a estratégia transfronteiriça do OET_DURIUS. Esta articulação abrange a infraestrutura verde e a conectividade, a recuperação de habitats, a gestão sustentável do mosaico agroflorestal, o conhecimento da biodiversidade e a transmissão dos saberes tradicionais associados à paisagem.
Ao combinar estas vertentes, o OETERRA procura disponibilizar informação e metodologias úteis às entidades gestoras, administrações, comunidade científica, agentes locais e cidadãos, favorecendo decisões fundamentadas e soluções que possam ser replicadas noutros territórios transfronteiriços europeus.
Atividades
O projeto estrutura-se em seis atividades complementares, destinadas a consolidar o Observatório Ecológico Transfronteiriço do Douro e a promover uma abordagem integrada à conservação da biodiversidade, à recuperação dos ecossistemas e à valorização das paisagens naturais e culturais. As intervenções articulam investigação científica, inovação tecnológica, cooperação institucional e participação das comunidades locais.
Atividade 1 – Rede de Monitorização da Paisagem Cultural e da Infraestrutura Verde do Douro–Duero
Esta atividade visa reforçar a capacidade de monitorização ambiental do Observatório, acompanhando a evolução da biodiversidade, das infraestruturas verdes e das paisagens culturais do território. Está prevista a criação de dez estações de monitorização em parcelas representativas do espaço transfronteiriço, com metodologias comuns para recolher dados sobre a biodiversidade, os serviços dos ecossistemas, a ocupação do solo e a conectividade entre habitats.
Contempla também a atualização de indicadores ambientais, o aperfeiçoamento dos sistemas de informação geográfica e a utilização de imagens de satélite e dados LiDAR. O envolvimento de instituições e comunidades permitirá integrar conhecimentos locais na análise da paisagem e apoiar a identificação de prioridades de conservação e restauro ecológico. As estações deverão integrar sensores ambientais e acústicos, câmaras de deteção de fauna, dispositivos de amostragem de insetos e meios de observação aérea, permitindo acompanhar a evolução da biodiversidade e das condições ecológicas dos locais selecionados.
Atividade 2 – Planeamento Integrado da Reserva da Biosfera, Conectividade Ecológica e Educação Ambiental
Uma componente central consiste em integrar a Reserva da Biosfera Transfronteiriça Meseta Ibérica na estratégia do Observatório Ecológico, articulando a sua área de intervenção e o respetivo plano de ação com os instrumentos de planeamento da infraestrutura verde transfronteiriça. Pretende-se assegurar coerência entre a gestão da Reserva, a conservação da biodiversidade e a recuperação dos corredores ecológicos. No âmbito desta atividade, o ZASNET AECT participa na articulação da Reserva da Biosfera Transfronteiriça Meseta Ibérica com a estratégia do Observatório Ecológico, contribuindo para o planeamento territorial, a conectividade ecológica e o intercâmbio de experiências e conhecimentos entre entidades portuguesas e espanholas.
Prevê-se desenvolver planos de conectividade ecológica, recuperação de habitats degradados, valorização da paisagem cultural, prevenção de incêndios e reforço da capacidade de recuperação das paisagens e melhoria do conhecimento sobre espécies e ecossistemas. Incluem-se igualmente a recuperação de saberes tradicionais e a valorização de práticas como o pastoreio extensivo, relevantes para a gestão sustentável das paisagens rurais.
A atividade compreende ainda a identificação de corredores ecológicos prioritários e a análise das barreiras provocadas por infraestruturas de transporte, com vista à proposta de soluções que facilitem a circulação de espécies. Na vertente educativa, prevê-se um programa sobre os valores naturais e culturais do Douro–Duero, com oficinas, iniciativas de ciência cidadã e participação de escolas, educadores ambientais, associações e comunidades locais. O programa contempla também a criação de uma rede de educadores ambientais, o desenvolvimento de recursos pedagógicos e a partilha de experiências entre Portugal e Espanha, envolvendo professores, técnicos e comunidades locais.
Atividade 3 – Desenvolvimento de Infraestruturas Verdes em Espaços Rurais e Urbanos
Esta atividade concretiza intervenções de restauro ecológico, através de processos participativos que envolvem municípios, associações e agentes locais na identificação de necessidades e prioridades de intervenção. Nos espaços rurais, estão previstas medidas de recuperação da vegetação autóctone nas margens dos rios, melhoria da continuidade dos habitats e promoção de paisagens agroflorestais mais resistentes aos incêndios e adaptadas às alterações climáticas.
Entre as soluções consideradas na candidatura incluem-se a recuperação de áreas de pastoreio, regeneração de sebes vivas, reabilitação de muros de pedra, charcas, pilões e outros elementos tradicionais que desempenham funções ecológicas e culturais. Na componente urbana, estão previstas intervenções na cidade de Zamora, destinadas a renaturalizar espaços degradados, valorizar zonas verdes e reforçar a ligação entre os ecossistemas ribeirinhos e a cidade.
Atividade 4 – Inteligência Artificial para a Estimativa de Indicadores de Biodiversidade
Esta atividade visa desenvolver modelos de inteligência artificial para analisar dados e imagens da paisagem ecológica e cultural da bacia do Douro, permitindo estimar indicadores ambientais e apoiar a previsão da evolução dos ecossistemas. O trabalho inclui a seleção de indicadores, recolha e tratamento de dados, treino, avaliação e aperfeiçoamento de modelos.
As ferramentas deverão ajudar a identificar situações de fragmentação de habitats, possíveis perdas de biodiversidade e riscos associados às alterações climáticas, reforçando a tomada de decisões com base em informação científica e a definição de prioridades de conservação e recuperação ecológica.
Atividade 5 – Gestão e Coordenação
Assegura a organização e o acompanhamento técnico, administrativo e financeiro do projeto, promovendo a articulação entre os parceiros portugueses e espanhóis. Contempla a criação de estruturas de coordenação, instrumentos de comunicação interna, acompanhamento da execução e mecanismos de controlo que permitam verificar o cumprimento dos calendários, das atividades e dos resultados previstos.
Atividade 6 – Comunicação, Visibilidade e Transferência de Resultados
Pretende garantir a divulgação do projeto e a partilha de conhecimentos e metodologias com entidades públicas, instituições científicas, organizações ambientais e comunidades. Inclui seminários, encontros técnicos, ações de sensibilização e um Fórum Internacional sobre Biodiversidade Transfronteiriça, bem como um plano de transferência e capitalização de resultados que favoreça a aplicação das soluções desenvolvidas noutros territórios.
Resultados
O OETERRA prevê reforçar a capacidade de monitorização e gestão ecológica do corredor Douro–Duero e estabelecer instrumentos conjuntos de apoio à conservação, ao restauro de habitats e à valorização das paisagens culturais. Os principais resultados esperados incluem:
- Consolidação do Observatório Ecológico Transfronteiriço do Douro como plataforma de informação ambiental, cartografia e apoio à gestão das infraestruturas verdes;
- Criação e funcionamento de uma rede de monitorização da paisagem cultural e da infraestrutura verde, com dez estações previstas e metodologias comuns de recolha e análise de dados;
- Integração da Reserva da Biosfera Transfronteiriça Meseta Ibérica na estratégia do Observatório, mediante a articulação do plano de ação e de instrumentos de conectividade, restauro, valorização da paisagem e conhecimento da biodiversidade;
- Elaboração de oito estratégias e planos de ação conjuntos, orientados para a gestão das infraestruturas verdes, a conectividade ecológica, a recuperação de habitats, a valorização da paisagem cultural e a participação das comunidades;
- Desenvolvimento de estratégias conjuntas de conectividade ecológica e execução de intervenções de proteção e restauro em áreas naturais e da Rede Natura 2000, incluindo uma meta de 20 hectares abrangidos por medidas de proteção e recuperação;
- Implementação de soluções de infraestrutura verde em meios rurais e urbanos, promovendo a recuperação ecológica de espaços degradados, a valorização de elementos da paisagem cultural e a adaptação às alterações climáticas;
- Desenvolvimento de um programa educativo sobre valores naturais e culturais, associado à participação das comunidades, à divulgação de conhecimentos tradicionais e a iniciativas de ciência cidadã;
- Criação e avaliação de modelos de inteligência artificial e de bases de dados ambientais para apoiar a estimativa de indicadores de biodiversidade e a definição de prioridades de intervenção;
- Reforço da cooperação entre instituições, agentes locais e comunidade científica e disponibilização de resultados e metodologias que favoreçam a sua transferência e aplicação noutros territórios.
No seu conjunto, estas ações pretendem estabelecer uma abordagem inovadora e participativa para a gestão ecológica do território transfronteiriço, articulando ciência, políticas de conservação e envolvimento das comunidades, e contribuindo para a sustentabilidade ambiental e territorial do Douro–Duero.
